Semanário "Grande Porto" quer relançar debate sobre Regionalização
Por Daniela Espírito Santo - jpn@icicom.up.pt
Publicado: 03.07.2009 | 17:01 (GMT)
Marcadores: Comunicação , Jornalismo , Norte , Porto , Regionalização

Esta sexta-feira saiu, pela primeira vez, o "Grande Porto", jornal que apoia abertamente a regionalização e o primeiro semanário da cidade. O director Manuel Queiroz encara o projecto como um “desafio” e uma "oportunidade".

O "Grande Porto" já está nas bancas. O jornal, dirigido por Manuel Queiroz, antigo jornalista do Público e do Correio da Manhã, é o primeiro semanário da cidade e apoia, assumidamente, a regionalização.

Com uma equipa de doze jornalistas, que partilham a redacção com o corpo redactorial do jornal "i", o "Grande Porto" encontra-se sediado também na Praça Coronel Pacheco.

Em entrevista ao JPN por e-mail, Manuel Queiroz diz ter "as melhores" expectativas quanto à aceitação do semanário por parte do público. Segundo o jornalista, "o espaço estava vazio" no que diz respeito a um semanário portuense, pelo que encara este projecto como "uma oportunidade, por um lado, e um desafio" porque não existe nenhum "termo de comparação".

A ausência de um jornal semanal que representasse o grande Porto deveu-se, segundo Manuel Queiroz, à "dificuldade de ter um conceito que interessasse às pessoas e ao mercado". O jornalista acredita, no entanto, que o "Grande Porto" conseguirá reunir interesse, pois "aposta na defesa da Regionalização" e num "mix de notícias locais e nacionais".

Tendo a regionalização como bandeira, Manuel Queiroz diz que o semanário tem por objectivo "sistematizar a informação sobre a regionalização", porque, salienta, "ninguém o faz". "Queremos debater, perceber bem o caminho que a Regionalização pode ter e também as diversas formas institucionais", afirma.

Num momento particularmente delicado para os jornais impressos, há quem se interrogue se esta é a melhor altura para lançar novos produtos. Manuel Queiroz responde que "os jornais continuam a ser veículos indispensáveis" e que "a informação de proximidade continua a ter um mercado forte", pois "muitas vezes é mais fácil saber o que se passa no Irão do que o que se passa em Ermesinde, Guimarães ou até mesmo no Porto".

"O excesso de informação disponível já é um problema para muitas pessoas e por isso é necessário quem medeie entre essa nebulosa e aquilo que é realmente importante", entende.

Pertença da Sojormedia, na qual também se integra o jornal "i", o semanário promete dar voz à região Norte. A tiragem inicial será de 15 a 30 mil exemplares, distribuídos essencialmente pela zona Norte do país mas, também, por alguns pontos em Lisboa. A médio prazo, o grupo pretende vender cerca de 10 mil exemplares todas as semanas.

Domingo

"Cavaco acha que o Porto é irrelevante"
Ontem
JOANA AMORIM, JAMORIM@JN.PT

Rui Moreira dispara em todas as direcções no livro "Uma questão de carácter". Sempre contra os que "maltratam" o Porto, portuenses incluídos.

Um amigo perguntou-lhe se tinha a noção do acto suicida que estava a cometer. Rui Moreira sabe-o, assume-o e não teme retaliações. O livro "Uma questão de carácter" já está nas bancas, questiona o Porto e os portuenses, os políticos e as políticas, o Estado central e a submissão perante o Terreiro do Paço e tem tudo para gerar inimizades.

foto Leonel de castro/JN
"Cavaco acha que o Porto é irrelevante"


Para muitos será outro livro com os queixumes típicos e rancorosos de um portuense perante a capital. Para o autor, burguês típico que não renega as suas origens, é a oportunidade única de, em vésperas de eleições, colocar a cidade no mapa e "exigir alguns compromissos". Porque, explica em conversa com o JN, o Porto, "que não pode querer ser tudo", "não pode perder mais nada". "O que temos são já os mínimos do que precisamos".

Deliberadamente um "Grito de Ipiranga", teme que o Porto já tenha perdido o seu carácter, essa característica tão única e intransmissível que inspirou poetas. "Fomos demasiado contemplativos". Especificando: "Nunca fomos capazes de lutar de acordo com os interesses regionais, de exigir aos nossos representantes no Parlamento que prestassem contas, temos tolerado tudo..."

E porque - e será, provavelmente, uma das frases-chave do seu livro - "todos se submetem a uma lógica que todos contestam", o Porto põe-se, de facto, a jeito. "Culpa do nosso individualismo. Queremos levar a nossa liberdade tão longe que muitas vezes não queremos amarras nem peias".

"Mea culpa" feita - em sentido lato, porque Rui Moreira recusa culpas na radiografia que faz à cidade - apontam-se espingardas. "Somos tão maltratados", desabafa. E não é preciso recuar muito no tempo para o comprovar. "Antes, os chefes de Estado quando vinham a Portugal entravam por Lisboa e vinham terminar as suas visitas ao Porto. Desde que Cavaco Silva está na Presidência da República essa tradição acabou. E não tenho dúvidas que é deliberado. O presidente da República acha que o Porto é irrelevante". Bom, recordámos nós, no seu primeiro ano enquanto presidente da República Cavaco Silva escolheu o Porto para palco das comemorações oficiais do 10 de Junho, Dia de Portugal. "O 10 de Junho é para consumo doméstico", dispara Rui Moreira.

Mas a constatação não é de agora. "Durante o Cavaquismo, o Norte foi a grande vítima do modelo de reconcentração do poder económico privado". E eis que chegamos ao cerne da questão - o dinheiro. O autor refere-se concretamente ao caso do Banco Português do Atlântico, que o então primeiro-ministro quis reprivatizar. Entre o Banco Comercial Português e um grupo de empresários do Norte (onde se incluía o também incómodo Belmiro de Azevedo) o governo vendeu-o ao BCP, que o engoliu enquanto marca e identidade.

E se é certo que a indústria do Norte "ainda não encontrou o seu canivete suíço", também é certo que quando ousa Lisboa esta lhe corta as pernas. Como aconteceu ainda há bem pouco tempo quando a Sonae quis comprar a PT. Mas aí, sublinha, ficou provado "o enorme défice mediático do Porto". Tudo porque, para espanto de muitos, a conferência de imprensa onde o grupo de Belmiro de Azevedo anunciou o lançamento da OPA teve lugar em Lisboa. E mais recentemente com a Unicer, sublinha, que "depois de ter perdido a liderança do mercado nacional está a passar o seu centro de decisão e muitas das suas principais actividades para Lisboa".

E muitos já se terão então questionado. E então o F.C. Porto? E a Câmara do Porto? Por partes. "A portofobia tem, como alvo favorito, o Futebol Clube do Porto". Portista ferrenho, fala da "vergonha em que participam muitas pessoas com grandes responsabilidades que não se conformam com o facto de haver um clube do Porto que ganha consecutivamente aos de Lisboa". E não compreende "que os portistas que vivem fora do Porto não entendam por vezes que o clube, que é considerado um símbolo ilegítimo do poder por contrariar o princípio e a sacrossanta lógica da centralidade, e a cidade que lhe deu o nome fazem parte do mesmo alvo.

A Rui Rio - cuja popularidade, diz, não deriva apenas de ter enfrentado Pinto da Costa, mas também de ter enfrentado o Governo no polémico dossiê do Metro do Porto - reconhece-lhe um segundo mandato com uma "visão mais alargada e abrangente, por contraste com um primeiro mandato em que as políticas da cidade eram pensadas como se o Porto fosse um enclave, delimitado pelo rio Douro, pelo mar e pela Circunvalação".

E se o "peso político da cidade continua a ser uma miragem", outras explicações haverá para além dos problemas endógenos. "Não se sabe, por certo, se foi coincidência, mas, por norma, as cores que governaram o Porto não coincidiram com as que governaram a nação. Ora, estas rebeldias pagam-se caro, nas democracias indigentes como a nossa..."

Sobrevivência. Hoje, a regionalização é, acima de tudo, uma questão de sobrevivência se o Porto não se quer "conimbrizar". Porque, lembra, todas as promessas de descentralização ficaram na gaveta. E recorda Mário Soares. "É lapidar". E para não ser acusado de "vira-casacas", explica a priori: "Se há dez anos fiz parte da maioria que rejeitou a regionalização no referendo, devo dizer que hoje sou um regionalista. É que já não acredito que, de outra forma, o país possa crescer de modo harmonioso. E porque tenho que aceitar que ela é melhor do que o indisfarçado e insuportável centralismo em que vivemos". Só assim a apelidada Invicta sairá do marasmo.

Mas não é a solução para todos os problemas. Porque o Porto "precisa de um discurso novo", de mobilizar "os seus talentos", de trabalhar em "rede", de ser mais "exigente", mais reivindicativo, "mais liberal", essa condição quase inata que a História se encarrega de explicar. Para que, assim, "o Porto fale a Lisboa pelo resto do País".
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Governos civis: Regionalização motivará "transição e não uma extinção" do cargo - Rui Pereira
2009-08-14

Lisboa, 14 Ago (Lusa) - O ministro da Administração Interna, Rui Pereira, defendeu hoje que as funções de governador civil são "absolutamente indispensáveis" num Estado de Direito, afirmando que a regionalização motivará apenas "uma transição e não uma extinção" absoluta do cargo.

Durante a tomada de posse dos novos governadores de Aveiro, Braga, Faro, Setúbal e Viseu, Rui Pereira destacou a importância destes representantes do executivo central enquanto "provedores das populações", com "funções acrescidas" no domínio da administração interna por coordenarem a segurança, a protecção civil e a segurança rodoviária a nível distrital.

"A Constituição assinala uma necessidade rever esse papel e até o fim dos governadores civis com a regionalização, mas não é menos verdade que, quando a regionalização chegar, e espero que chegue, o papel dos governadores será revisto certamente no sentido da criação de um órgão necessário, que será o de delegados ou representantes da República nas regiões", disse o ministro.
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O tema voltou de novo à ribalta da discussão pública, por o Partido Socialista o ter indicado como processo a avançar no decurso da próxima legislatura. Tanto bastou para que o vozear irrompesse imediatamente, toldando o clima de racionalidade necessário a uma discussão proveitosa. Como não fervo de amores nem desamores pelo tema, acho que possa dar uma curta contribuição, porventura não despicienda.

Há várias décadas que tenho a convicção de que o poder deve ser exercido tanto quanto possível junto dos destinatários e em contacto e diálogo com eles.

Nas pequenas comunidades locais, representadas pelas freguesias, hão-de tomar-se as decisões que interessem decisivamente aos seus habitantes e tenham pouca relevância num contexto municipal. A localização de fontanários públicos ou do cemitério local, o período de abertura e as valências disponíveis nas instituições de apoio social, a toponímia , são entre muitas outras matérias que convém tratar no plano das freguesias.

Já, por exemplo, a rede escolar, sobretudo na vertente que ultrapasse o nível do ensino básico, faz sentido ser equacionada no plano municipal e intermunicipal, com vista a assegurar com economia de meios o acesso a oportunidades de ensino adequadas a toda a população.

O mesmo se diga da rede de transportes escolares, do sistema de estradas de interesse municipal (onde as Câmaras assegurarão a interligação entre as suas freguesias, de modo a evitar fenómenos de exclusão social), e da rede de cuidados de saúde, com diferentes níveis de equipamentos, consoante a dimensão e as necessidades da população concelhia.

O nível administrativo correspondente às regiões (independentemente da questão da dimensão e configuração destas) tem uma importância fundamental.

Se os municípios actuarem isoladamente, sem cuidar de conhecer e tentar coordenar-se com os planos dos seus vizinhos, será de esperar e temer que venham a ocorrer duplicações e triplicações de equipamentos raros e caros, cuja exploração será ruinosa porque se manterão subutilizados, podendo mesmo não se chegar a obter apoio técnico à altura para a sua gestão.

É, pois, decisivo que uma entidade de nível superior assegure coerência no ordenamento do espaço de cada região e na correspondente dotação de equipamentos colectivos (estabelecimentos de ensino superior, hospitais de referência, polos de demonstração e extensão agrícola, mercados grossistas, entre outros).

Para além da coordenação geral de políticas económicas e sociais, há domínios e funções que só faz sentido equacionar e gerir no plano nacional. E vêm as funções de soberania (a representação nacional, a defesa e segurança interna, a justiça, as relações internacionais, a política fiscal, …), a política aeroportuária e portuária, a rede de transportes terrestres com ligações internacionais, as grandes plataformas logísticas….

Usando uma linguagem cinematográfica, trata-se de olhar o país e a sociedade não em “plongée”, de cima para baixo como é tradicional, mas antes em “contre-plongée”, de baixo para cima.

Bom, dir-me-ão, se é assim, é certo e sabido que vai a correr votar Sim num próximo referendo sobre a Regionalização.

E aí digo: mais devagar! Alguns dos argumentos apresentados pelos adversários da regionalização merecem ser ponderados, de modo a tomar em tempo as devidas cautelas.
Acho que têm razão quando apontam o risco de ajudar a promover fenómenos de caciquismo regional, com a criação artificial de “bairrismos regionalistas” e de estados de alma de dessolidarização com os objectivos e os problemas nacionais, e o acicatar de egoísmos paroquiais, como só não vê quem quer em pelo menos uma das nossas Regiões Autónomas.

Há também o risco verdadeiro de reproduzir mais um nível burocrático de administração e representação de interesses, a preencher de futuro principalmente por designação da força política maioritária na região, recompensando assim os seus militantes mais carreiristas, obviamente em detrimento da competência e da isenção.

Em compensação, não tenho por adquirido que o processo de regionalização implique cometer erros à escala mais graves do que aqueles que é frequente ver – e alguns de tomo – na Administração Central.

Em suma, para mim é essencial que o desenho da Administração Regional seja o mais leve possível, que a representação de interesses não reproduza uma espécie de Parlamento regional, com todo o tipo de questiúnculas políticas à mistura, que esteja assegurada, no mínimo a colaboração, se possível a coordenação pelas Regiões dos serviços descentralizados da Administração Central.

Só à vista do “figurino” da Regionalização, posso formular uma posição definitiva.

Regionalização Sim, mas …

- Teoria da Regionalização em Portugal


autor:
Nuno Miguel Senra Magalhães,
Tenho em vista um projecto de organização de um estado dotado de caracteristicas de um federalismo com caracteristicas semelhantes a muitas nações mundiais que optam por este tipo de organização de estado.
República federal
Uma república federal é um Estado que estruturalmente é simultaneamente uma federação e uma república.
Uma federação é um estado composto por determinado número de regiões com governo próprio (vulgarmente referidas como "Estados") e unidas sob um governo federal. Numa federação, ao contrário do que acontece num estado unitário, o direito de autogoverno de cada região autónoma está consignado constitucionalmente e não pode ser revogado por uma decisão unilateral do governo central.
O uso do termo "república" talvez seja inconsistente mas, no mínimo, indica um Estado em que o chefe de estado é um Presidente.


Na teoria Regionalista seria o seguinte na sua constituição
Governo: - Presidente da República , eleito de 5 em 5 a nos
-Primeiro- Ministro é Lider de um executivo governatitivo com suas devidas areas e funções, eleito de 4 em 4 anos
-Conselhos de ministros , reunião do governo
-Exitencia de senado: composto por um nº determinado de senadores eleitos por distritos e zonas das diversa regiões que darão enfase as politicas regionais e seu desenvolvimento perante o poder governativo da nação, assim as regiões terão facilidade de conseguir ajudas ao seu desenvolvimento sustentável.
-Existencia de um a Assembleia Nacional, o parlamento em que as várias facções partidárias de Portugal estejam devidamente representados perante o Governo Nacional
-Existencia de parlamentos e sedes governamentais na capital de cada região, no que representam os varios conselhos , perante um presidente da sua devida região eleito segundo o sufragio.
-Existencia de asembleias em cada conselho, de representação das suas povoações
- Criação de um Fundo Monetário Português de ajuda ao desenvovimento às regiões mais necessitadas de um desenvolvimento à sua economia local., e uma comissão ao serviço do governo que investigue a acção aos fundos investidos em cada região.Desenvolvimento de uma economia regional competitiva

Com as minhas cordiais saudaçoes um projecto de grande optimismo, uma regionalização que desempenharia um papel decisivo na historia da modernização Portuguesa.



Nuno Miguel Senra Magalhães