CNE
07/09/2009 17:01
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Eleição para a Assembleia da República - 27 de Setembro de 2009
Sorteio dos tempos de antena Estão disponíveis os resultados do sorteio a que se refere o nº 3 do artigo 63º da LEAR. Consulte ainda: Candidaturas por círculo, ordenadas em resultado do sorteio efectuado pelo Juiz Contactos nacionais dos partidos e coligações concorrentes Map...
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Eleição para os Órgãos das Autarquias Locais - 11 de Outubro de 2009
Consulte: Mapa-calendário Comunicado oficial da CNE sobre tratamento jornalístico não discriminatório Manual de candidatura de Grupos de Cidadãos Eleitores e modelos exemplificativos A legislação aplicável e os documentos relacionados com o processo eleitoral podem ser consultados ...
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Não observância da Lei da Paridade
Divulgação das listas de candidatura que não respeitam a paridade, comunicadas à CNE pelos tribunais (artigo 6º da Lei Orgânica nº 3/2006, de 21 de Agosto). Eleição da Assembleia da República: Partido Operário de Unidade Socialista (POUS): - Lista pelo círculo de Faro Partido Nacional Renovado...
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