Regionalização

Regionalização e democracia

A regionalização, palavra que soa “mal”, com timbres cinzentos e foscos, deve aqui, neste escrito, ser entendida como autonomia regional.

Esta desconfiança adiantada e, talvez, sem fundamento, tem por base o que vamos vendo de há uns anos. Fala-se pouco de regionalização, dá-se-lhe pouca importância ou receia-se a importância das suas consequências.

A mudança súbita e feliz do 25 de Abril abriu horizontes para uma democracia plena, real, com participação de todos, com descentralização de poderes, com transferência de responsabilidades.

Uma democracia, construída por todos e para todos. Uma democracia onde os poderes centralizados nos Governos, nas Corporações, nos grandes grupos financeiros e económicos, se desvanecessem gradualmente. E, acentuo, se desvanecessem os poderes centralizados e quase intocáveis, para serem “apenas” parte da democracia e não predadores da dita.

Assim, governo após governo, ano após ano, a nossa democracia vem murchando e os portugueses vão-se afastando, distanciando, das coisas públicas. O tempo do eles é que mandam, eles que resolvam, nós não temos nada com isso é, cada vez mais, um sintoma, um reflexo de velhos tempos que, na realidade, ainda não se esfumaram, nem foram esquecidos.

Como parar este “monstro” que destrói lenta, mas seguramente, a democracia que nos vai fugindo debaixo dos pés?

Pés que nos pisam se disso os não impedirmos.

Mas voltemos à regionalização.

O que é que os nossos partidos, as nossas corporações e outros poderes nos vão querer dar?

Quando ouço dizer que as futuras regiões do país já estão definidas, que a regionalização administrativa já está praticamente feita, que já existem as estruturas necessárias para fazer a regionalização, fico mais do que preocupado, fico desesperado.

Gostaria de ouvir dos nossos partidos, do que está no poder e dos que estão na oposição, quais são os conceitos fundamentais para a futura regionalização.

O que é que realmente se pretende?

Criar uma “nova” rede de organismos entre as autarquias actuais e a administração central?

Mais estruturas, mais organismos, mais funcionários (igual a mais lugares para os boys)?

E, consequência pior, um cada vez maior distanciamento do cidadão em relação aos centros de decisão e, claro, do poder.

Li há dias os resultados de uma pequena sondagem (Público) de que destaco as principais conclusões:

- Os portugueses (a maioria) não gostam de maiorias absolutas:
- Os portugueses têm reservas quanto ao monopólio partidário (político);
- Os portugueses gostariam de participar mais.

Como satisfazer estes desejos da maioria dos portugueses?
A resposta pode estar na regionalização.

Uma regionalização que transfira poderes e responsabilidades para as regiões e destas para as autarquias:

Uma regionalização que emagreça radicalmente o Governo Central.

Uma regionalização que afaste um pouco os partidos, deixando, por exemplo, aos cidadãos o poder de escolher os seus dirigentes a nível autárquico. Começando por baixo, para construir um novo modelo, com mais e efectiva participação de todos.

Esta seria a “escola” para uma nova democracia, participativa, inovadora, exigente. E, consequentemente, com mais liberdade.

Nas escolas, propriamente ditas, procura-se ensinar os jovens a participar na vida pública, a interessarem-se pelas coisas públicas. E, depois?

Vão praticar como? Em eleições de 4 em 4 anos?
Ou enveredam por entrar para uma qualquer juventude partidária para garantir um futuro participativo (?).

A regionalização pode ser muita coisa, mas deve ser um princípio para uma nova forma de fazer política. Os partidos que aceitarem este caminho terão que mudar muita coisa, terão que refazer-se, democratizar-se.

Serão capazes?