Regionalização
21/08/2009 21:39
- Teoria da Regionalização em Portugal 
Regionalização
autor:
Nuno Miguel Senra Magalhães,
Tenho em vista um projecto de organização de um estado dotado de caracteristicas de um federalismo com caracteristicas semelhantes a muitas nações mundiais que optam por este tipo de organização de estado.
República federal
Uma república federal é um Estado que estruturalmente é simultaneamente uma federação e uma república.
Uma federação é um estado composto por determinado número de regiões com governo próprio (vulgarmente referidas como "Estados") e unidas sob um governo federal. Numa federação, ao contrário do que acontece num estado unitário, o direito de autogoverno de cada região autónoma está consignado constitucionalmente e não pode ser revogado por uma decisão unilateral do governo central.
O uso do termo "república" talvez seja inconsistente mas, no mínimo, indica um Estado em que o chefe de estado é um Presidente.
Lista de repúblicas federais
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Federação |
Tipo |
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23 províncias |
1 distrito federal |
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9 estados |
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2 entidades |
1 distrito sob supervisão internacional |
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República Federativa |
26 estados |
1 distrito federal |
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3 ilhas |
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República federal |
9 regiões |
2 cidades autónomas |
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República Federal |
16 estados |
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28 estados |
7 territórios da união |
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Estados Unidos |
31 estados |
1 distrito federal |
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Estados Federados |
4 estados |
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República Federal |
36 estados |
1 território |
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49 oblasts, 21 repúblicas, 10 autonomius okrugs, 6 krays |
2 cidades federais |
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26 cantões |
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50 estados, 4 territórios |
1 distrito federal |
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República Bolivariana |
23 estados, 1 dependência federal |
1 distrito federal |
Na teoria Regionalista seria o seguinte na sua constituição
Governo: - Presidente da República , eleito de 5 em 5 a nos
-Primeiro- Ministro é Lider de um executivo governatitivo com suas devidas areas e funções, eleito de 4 em 4 anos
-Conselhos de ministros , reunião do governo
-Exitencia de senado: composto por um nº determinado de senadores eleitos por distritos e zonas das diversa regiões que darão enfase as politicas regionais e seu desenvolvimento perante o poder governativo da nação, assim as regiões terão facilidade de conseguir ajudas ao seu desenvolvimento sustentável.
-Existencia de um a Assembleia Nacional, o parlamento em que as várias facções partidárias de Portugal estejam devidamente representados perante o Governo Nacional
-Existencia de parlamentos e sedes governamentais na capital de cada região, no que representam os varios conselhos , perante um presidente da sua devida região eleito segundo o sufragio.
-Existencia de asembleias em cada conselho, de representação das suas povoações
- Criação de um Fundo Monetário Português de ajuda ao desenvovimento às regiões mais necessitadas de um desenvolvimento à sua economia local., e uma comissão ao serviço do governo que investigue a acção aos fundos investidos em cada região.Desenvolvimento de uma economia regional competitiva
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Distritos Regiões |
Pop. do distrito |
Capital regional |
Pop da capital regional |
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Aveiro |
713 575 m |
Aveiro |
38 980 |
|
Beja |
161 211 m |
Beja |
23 475 |
|
Braga |
831 366 m |
Braga |
112 039 |
|
Bragança |
148 883 m |
Bragança |
19 997 |
|
Castelo Branco |
208 063 m |
Castelo Branco |
31 240 |
|
Coimbra |
441 204 m |
Coimbra |
104 489 |
|
Evora |
173 654 m |
Evora |
44 811 |
|
Faro |
395 218 m |
Faro |
40 355 |
|
Guarda |
179 961 m |
Guarda |
25 807 |
|
Leiria |
459 426 m |
Leiria |
41 011 |
|
Lisboa, capital |
2 136 013 m |
Lisboa, capital |
2 136 013 m |
|
Portalegre |
127 018 m |
Portalegre |
15 768 |
|
Porto |
1 781 838 m |
Porto |
263 131 |
|
Santarém |
454 527 m |
Santarém |
29 916 |
|
Setúbal |
788 459 m |
Setúbal |
91 108 |
|
Viana Castelo |
250 275 m |
Viana do Castelo |
15 572 |
|
Vila Real |
223 759 m |
Vila Real |
16 133 |
|
Viseu |
394 925 m |
Viseu |
21 443 |
|
Açores |
241 762 m |
Ponta Delgada |
20 091 |
|
Madeira |
245 011 m |
Funchal |
103 961 |
Com as minhas cordiais saudaçoes um projecto de grande optimismo, uma regionalização que desempenharia um papel decisivo na historia da modernização Portuguesa.
Nuno Miguel Senra Magalhães
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