Politiquisse

Regionalização

21/08/2009 21:39

 

 

-         Teoria da Regionalização em Portugal

 Regionalização

 

autor:

Nuno Miguel Senra Magalhães,

Tenho em vista um projecto de organização de um estado dotado de caracteristicas de um federalismo com  caracteristicas semelhantes a muitas nações mundiais que optam por este tipo  de organização de estado.

República federal

Uma república federal é um Estado que estruturalmente é simultaneamente uma federação e uma república.

Uma federação é um estado composto por determinado número de regiões com governo próprio (vulgarmente referidas como "Estados") e unidas sob um governo federal. Numa federação, ao contrário do que acontece num estado unitário, o direito de autogoverno de cada região autónoma está consignado constitucionalmente e não pode ser revogado por uma decisão unilateral do governo central.

O uso do termo "república" talvez seja inconsistente mas, no mínimo, indica um Estado em que o chefe de estado é um Presidente.

 

 

Lista de repúblicas federais

Federação

Tipo

 

 

Argentina

República

23 províncias

1 distrito federal

Áustria

República

9 estados

 

Bósnia e Herzegovina

 

2 entidades

1 distrito sob supervisão internacional

Brasil

República Federativa

26 estados

1 distrito federal

Comores

União

3 ilhas

 

Etiópia

República federal

9 regiões

2 cidades autónomas

Alemanha

República Federal

16 estados

 

Índia

República

28 estados

7 territórios da união

México

Estados Unidos

31 estados

1 distrito federal

Micronésia

Estados Federados

4 estados

 

  Nigéria

República Federal

36 estados

1 território

Rússia

Federação

49 oblasts, 21 repúblicas, 10 autonomius okrugs, 6 krays

2 cidades federais

Suíça

Confederação

26 cantões

 

Estados Unidos

 

50 estados, 4 territórios

1 distrito federal

Venezuela

República Bolivariana

23 estados, 1 dependência federal

1 distrito federal

 

 

Na teoria Regionalista seria o seguinte na sua constituição

Governo:          - Presidente da República  , eleito de 5 em 5 a nos

-Primeiro- Ministro é Lider de um executivo governatitivo com suas  devidas areas e funções, eleito de 4 em 4 anos

-Conselhos de ministros , reunião do governo

-Exitencia de senado: composto por um nº  determinado de  senadores       eleitos por distritos e zonas das diversa regiões  que darão  enfase as politicas regionais e seu desenvolvimento perante o poder governativo da nação, assim as regiões terão facilidade de conseguir ajudas ao seu desenvolvimento sustentável.

-Existencia de um a Assembleia Nacional, o parlamento em que as várias facções partidárias de Portugal estejam devidamente representados perante o Governo Nacional

-Existencia de parlamentos e sedes governamentais na capital de cada região, no que representam os varios conselhos , perante um presidente da sua devida região eleito segundo o sufragio.

-Existencia de asembleias  em cada conselho, de representação das suas povoações

- Criação de um Fundo Monetário Português de ajuda ao desenvovimento às regiões mais necessitadas de um desenvolvimento à sua  economia local., e uma comissão ao serviço do governo que investigue a acção aos fundos investidos em cada região.Desenvolvimento de uma economia regional competitiva

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Distritos Regiões

Pop. do distrito

Capital regional

Pop da capital regional

 

Aveiro

   713 575 m

Aveiro

    38 980

Beja

   161 211 m

Beja

    23 475

Braga

   831 366 m

Braga

  112 039

Bragança

   148 883 m

Bragança

    19 997

Castelo Branco

   208 063 m

Castelo Branco

    31 240

Coimbra

   441 204 m

Coimbra

  104 489

Evora

   173 654 m

Evora

    44 811

Faro

   395 218 m

Faro

    40 355

Guarda

   179 961 m

Guarda

    25 807

Leiria

   459 426 m

Leiria

     41 011

Lisboa, capital

2 136 013 m

Lisboa, capital

2 136 013 m

Portalegre

   127 018 m

Portalegre

     15 768

Porto

1 781 838 m

Porto 

   263 131

Santarém

   454 527 m

Santarém

     29 916

Setúbal

   788 459 m

Setúbal

     91 108

Viana Castelo

   250 275 m

Viana do Castelo

     15 572

Vila Real

   223 759 m

Vila Real

     16 133

Viseu

   394 925 m

Viseu

     21 443

Açores

   241 762 m

Ponta Delgada

     20 091

Madeira

   245 011 m

Funchal

   103 961

 

 

 

 

 

 

Com as minhas cordiais saudaçoes um projecto de grande  optimismo, uma regionalização que desempenharia um papel decisivo na historia da modernização Portuguesa.

 

 

 

                                                                                  Nuno Miguel Senra Magalhães

 

 

 

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